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STF obriga prefeituras a proteger cães e gatos abandonados; “obrigação do poder público”
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras têm o dever de acolher cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos. A decisão foi tomada em um processo envolvendo a cidade de Catanduva (SP), mas reforça um entendimento que pode servir de base para ações semelhantes em municípios de todo o Brasil. Na prática, isso significa que as cidades não podem simplesmente ignorar animais abandonados ou resgatados de situações de violência. Se não houver um canil ou gat
Frente Parlamentar Ambientalista
Quase 600 áreas protegidas da Amazônia não registraram desmatamento no primeiro semestre
Mais de 80% das áreas protegidas do bioma não apresentaram desmatamento entre janeiro e junho deste ano, segundo o Imazon. É o melhor desempenho dos últimos 8 anos Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas, em Oriximiná, Pará. Foto: Marcio Isensee e Sá. Trezentos e trinta terras indígenas e 258 unidades de conservação localizadas na Amazônia brasileira registraram desmatamento zero entre janeiro e junho de 2026. Esse é o menor índice de desmatamento registrado nos últimos oi
Frente Parlamentar Ambientalista
Em meio à crise climática, Porto Alegre recebe sua primeira Semana de Ação Climática
Entre 20 e 26 de julho, a capital gaúcha vai discutir resiliência climática, enquanto vivencia os impactos das enchentes de 2024 e se prepara para enfrentar um ‘super El Niño’ Entre os dias 20 e 26 de julho, Porto Alegre recebe a 1ª Semana do Clima, iniciativa que reunirá representantes da sociedade civil, governos, empresas, universidades, comunidades e organismos internacionais para debater estratégias de adaptação às mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. Em um
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