

Debatedores cobram transparência na aplicação de recursos para os ianomâmis
A senadora Damares Alves conduziu a reunião ao lado do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. Geraldo Magela/Agência Senado O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou nesta segunda-feira (10), em audiência pública da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, ações do governo na região, enquanto representantes de organizações indígenas e outros debatedores cobraram transparência na aplicação dos recursos públicos e apontaram dificuldades nas áreas d
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Estatuto dos Cães e Gatos está na pauta da CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (12), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar dois projetos de lei que tratam da proteção de cães e gatos e aumentam a pena do crime de maus-tratos contra animais. Uma das propostas cria o Estatuto dos Cães e Gatos, que estabelece regras para proteger e garantir o bem-estar dos bichos. O PL 6.191/2025 define direitos, deveres e responsabilidades para tutores, sociedade e poder público, além de prever sanções para maus-trat
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Frente Ambientalista se posiciona sobre julgamento no STF que pode impactar a proteção ambiental no Brasil
Em nota Frente Ambientalista alerta para riscos de retrocessos na proteção ambiental e defende que o Supremo reafirme princípios constitucionais Reprodução internet O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (12) um julgamento considerado estratégico para a política ambiental brasileira. A Corte analisa ações que questionam a constitucionalidade de dispositivos da nova legislação de licenciamento ambiental, incluindo regras que ampliam possibilidades de autoli
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