

Nova medida provisória destina mais R$ 360 milhões para enfrentamento das consequências de desastres climáticos
A proposta está em análise no Congresso Nacional Lavoura de milho prejudicada pela estiagem - Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1383/26, que abre crédito extraordinário de R$ 360 milhões no Orçamento de 2026 para ações de defesa civil relativas a desastres climáticos em todas as regiões do país. Com esta medida, chega a 10 o número de MPs relacionadas ao tema editadas neste ano, num total de R$ 3,2 bilhões. “Abrange ti
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Aprovada MP que destina recursos a famílias atingidas por enchentes em Minas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória que destinou R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para 10 mil famílias atingidas pelas chuvas em Minas Gerais (MP 1.361/2026). A matéria segue agora para promulgação . Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo federal explicou que a estimativa inicial era atender 5 mil famílias com R$ 7.300. O Executivo apontou, no entanto, que a medida se mostrou insuficiente. Segundo o governo, vários municí
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Organizações religiosas de diferentes tradições fazem apelo ao STF pela proteção dos povos indígenas e do meio ambiente
Carta Aberta assinada por entidades que representam comunidades religiosas de diferentes tradições pede que o Supremo Tribunal Federal preserve direitos constitucionais e instrumentos de proteção ambiental Organizações, comunidades e lideranças religiosas de diferentes tradições de fé encaminharam, em 12 de agosto, uma Carta Aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da Constituição, dos direitos dos povos indígenas e da proteção ambiental. As entidades
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