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Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais
O texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2979/26 cria o Programa Nacional de Regularização Ambiental e Fundiária Simplificada, chamado de CAR Expresso. A proposta altera o Código Florestal para simplificar a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e acelerar a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. O programa prevê um procedimento prioritário para pequenos e médios produtores rurais que atendam aos critérios estabelecidos no projeto
Frente Parlamentar Ambientalista
Fim da eleição define composição do Senado em 2027, com 13 partidosFonte: Agência Senado
Com o encerramento das eleições neste domingo (25), está praticamente definida a composição do Senado a partir de fevereiro de 2027, ressalvadas possíveis mudanças de partido. O Partido Liberal (PL) terá a maior bancada, com 29 dos 81 senadores. O cenário considera os 54 parlamentares eleitos em 4 de outubro, os 27 mandatos que seguem até 2031 e as substituições decorrentes da eleição de senadores para os governos estaduais. O Partido dos Trabalhadores (PT) deverá ter 10 sena
Frente Parlamentar Ambientalista
Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Duda Ramos: cães e gatos possuem alta sensibilidade auditiva e podem entrar em pânico - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa nacional para prevenir fugas, acidentes, lesões e situações de estresse e sofrimento de animais domésticos causados por ruídos intensos, como queima de fogos de artifício e aglomerações. O chamado Programa Nacional Pet Seguro em Grandes Evento
Frente Parlamentar Ambientalista
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