

Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos
Maior parte dos recursos será destinada a ações contra os efeitos de desastres climáticos nas cinco regiões do país A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos será usada para enfrentar as consequências de desastres climáticos. A medida provisória (MP) 1356/26 abriu crédito extraordinário de R$ 305 milhões para atender famílias atingidas por fortes chuvas nas regiões Sul e Sudeste entre janeiro e abril, alé
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Debatedores cobram transparência na aplicação de recursos para os ianomâmis
A senadora Damares Alves conduziu a reunião ao lado do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. Geraldo Magela/Agência Senado O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou nesta segunda-feira (10), em audiência pública da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, ações do governo na região, enquanto representantes de organizações indígenas e outros debatedores cobraram transparência na aplicação dos recursos públicos e apontaram dificuldades nas áreas d
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Estatuto dos Cães e Gatos está na pauta da CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (12), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar dois projetos de lei que tratam da proteção de cães e gatos e aumentam a pena do crime de maus-tratos contra animais. Uma das propostas cria o Estatuto dos Cães e Gatos, que estabelece regras para proteger e garantir o bem-estar dos bichos. O PL 6.191/2025 define direitos, deveres e responsabilidades para tutores, sociedade e poder público, além de prever sanções para maus-trat
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