GT - Racismo Ambiental
Deputada Federal
Carol Dartora (PT – PR)
O Grupo de Trabalho (GT) sobre Racismo Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pela deputada federal, tem como objetivo assegurar a agenda de atividades e discussão sobre a pauta relacionada.
Prioridades do GT
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PL 2658/2023 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático (Dep. Carol Dartora);
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Articulações Institucionais - Como efetivar a 169 OIT - Reestruturar portaria 60/2015 utilizada para desobrigar a realização consulta livre, prévia e informada das comunidades quilombolas e povos originários;
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PL 572/2022 - Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema;
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Reeducação social e ação para visibilização e debate sobre Racismo Ambiental: Áreas Urbanas X Áreas Rurais (Povos Tradicionais) - Com intersecção e incidência junto aos seguintes Ministérios: Meio Ambiente, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Cidades e Direitos Humanos - Proposta de ação de conscientização;
Secretárias Executivas:
Maíra Rodrigues - Peregum
Mariana Magalhães - Peregum
Acompanhe os trabalhos
57ª Legislatura - Atual
Eventos
audiência pública para debater o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental
https://www.youtube.com/watch?v=JiTRrrFedSc&t=2s