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GT - Racismo Ambiental

CAROL DARTORA

Deputada Federal
Carol Dartora (PT – PR)

O Grupo de Trabalho (GT) sobre Racismo Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pela deputada federal, tem como objetivo assegurar a agenda de atividades e discussão sobre  a  pauta relacionada.

Prioridades do GT

  • PL 2658/2023 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático (Dep. Carol Dartora);

  • Articulações Institucionais - Como efetivar a 169 OIT - Reestruturar portaria 60/2015 utilizada para desobrigar a realização consulta livre, prévia e informada das comunidades quilombolas e povos originários;

  • PL 572/2022 - Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema;

  • Reeducação social e ação para visibilização e debate sobre Racismo Ambiental: Áreas Urbanas X Áreas Rurais (Povos Tradicionais) - Com intersecção e incidência junto aos seguintes Ministérios: Meio Ambiente, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Cidades e Direitos Humanos - Proposta de ação de conscientização;

Secretárias Executivas:

Maíra Rodrigues - Peregum

Mariana Magalhães - Peregum

Cartilha - Racismo Ambiental e Políticas  Públicas

Acompanhe os trabalhos

57ª Legislatura - Atual 

Eventos

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