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Ao Terra, ambientalistas comentam importância de ‘apontar o dedo ao elefante na sala’, que é tema tabu nas negociações climáticas
O Brasil publicou nesta segunda-feira, 10, sua primeira carta de apresentação da presidência da COP30, a trigésima Conferência do Clima das Nações Unidas, que acontecerá em Belém, no Pará, em novembro. Em 11 páginas, o embaixador André Correa do Lago, escolhido por Lula para presidir o evento, apela por um mutirão internacional contra as mudanças climáticas, que chamou de “inimigo comum”. A carta tem tom inspirador, mas não aponta o dedo para o ‘elefante no meio da sala’: os combustíveis fósseis. Ao Terra, ambientalistas comentam sobre a importância de o assunto, visto como um tabu em negociações climáticas, ser priorizado.
“Se a gente quiser resolver o problema, nós vamos precisar atacar a origem do problema, que são os combustíveis fósseis. As Conferências do Clima não chegam nesse ponto da discussão e já passou da hora disso acontecer”, pontua Marcio Astrini, secretário-geral do Observatório do Clima.
Nesse primeiro momento, ele avalia que não se trata de uma exclusão do tema no debate, mas uma “não inclusão, ainda”. Porém, em algum momento, vai ser preciso “apontar o dedo para o elefante que está no meio da sala”. Para ele, é um trunfo o país estar “claramente comprometido com a agenda do clima” e avalia que será preciso um amplo processo de pressão e união para que o tema entre em pauta.
Astrini explica que o pano de fundo da crise climática é o setor da economia voltado à produção dos combustíveis fósseis -- como petróleo, óleo, gás e carvão --, que responde por mais de 80% do problema. “Tem que ser a hora da gente colocar no centro da discussão o debate sobre combustíveis”, reforça.
Em nota sobre a carta, o Observatório do Clima, rede que pauta a agenda climática, considera um “alívio saber que as negociações do Acordo de Paris agora estão na mão de profissionais que entendem o tamanho do buraco em que a humanidade está metida na conjunção infeliz da aceleração da emergência climática com o maior retrocesso geopolítico global em 36 anos”, mas se preocupa por “a única solução real para a crise do clima – a eliminação gradual, justa e equitativa dos combustíveis fósseis – ainda não consta na lista de prioridades da conferência de Belém”.
‘Não traz medidas efetivas'
Há contradições no discurso do presidente da COP30, aponta Fábio Ishisaki, mestre em Ciência Ambiental (USP), consultor jurídico, professor de direito ambiental (PUC-SP), e associado e membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab).
Para ele, por mais que a carta publicada tenha um tom de esperança e aponte esforços necessários, ela não propõe medidas efetivas para pautas urgentes como o fim da exploração e uso de combustíveis fósseis e os desastres climáticos cada vez mais recorrentes em território nacional.
Em ano de COP30 não é plausível, tampouco justo, que se fomente a abertura de novos poços de petróleo e não se direcione recursos financeiros suficientes para a mitigação e adaptação climática no país”, complementa o especialista, em referência à movimentação em torno da Bacia do Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, no litoral do Amapá.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se declarado a favor da exploração do local. "Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos que pesquisar, nós temos que ver se tem petróleo, nós temos que ver a quantidade de petróleo", chegou a declarar Lula, em entrevista à rádio Diário, de Macapá (AP) em fevereiro. O Governo Federal tem se articulado para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) autorize a ação da Petrobras.
“É necessário que, para além do discurso, haja o claro compromisso e os efetivos esforços para que, de uma vez por todas, a pauta climática seja incluída na prioridade governamental nas suas mais diversas frentes, seja nacional ou internacional”, complementa Ishisaki.
Sobre a COP30
Com o intuito de debater e estabelecer acordos que reduzam as emissões de gases do efeito estufa, em enfrentamento às mudanças climáticas, a COP é a principal conferência da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Conferência do Clima das Nações Unidas, que reúne representantes de mais de 190 países, será sediada pela primeira vez no Brasil. O evento internacional acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro na Amazônia e está sendo posto como um marco de revisão do Acordo de Paris, firmado há uma década.
Na carta de apresentação da presidência brasileira da COP30, publicada neste domingo, o embaixador André Correa do Lago frisa a importância de dar sequência ao Acordo de Paris de forma efetiva.
“O Acordo de Paris está funcionando, mas há muito mais a ser feito. Em vista da urgência climática, precisamos de uma "nova era" para além das negociações: devemos ajudar a colocar em prática o que foi acordado. Os líderes nacionais devem honrar sua determinação para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. Vidas humanas dependem disso, empregos futuros dependem disso, ambientes saudáveis dependem disso”, escreveu, em um dos trechos.
‘Acordo de Paris’ é citado 12 vezes na carta, mas os combustíveis fósseis, fator intrinsecamente ligado ao assunto, aparece apenas uma vez, quando Lago relembra resultados da COP28, que ocorreu em Dubai. Na ocasião, foi concluído o primeiro o Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês).
“Sem precedentes, o GST lançou chamado global para esforços no sentido de interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030 e acelerar a transição energética global, inclusive triplicando a capacidade de energia renovável globalmente, dobrando a taxa média anual global de melhoria na eficiência energética e afastando-se gradualmente dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de maneira justa, ordenada e equitativa”, disse o presidente brasileiro da COP30, no documento.
Fonte: Terra
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