Os 2,8 mil candidatos multados por danos ao meio ambiente

O meio ambiente não costuma ser o assunto mais lembrado por eleitores na hora de escolher seus prefeitos e vereadores. As prioridades, segundo pesquisas, são assuntos como saúde, educação e segurança pública.

Para alguns candidatos, talvez seja melhor assim.

Um levantamento feito pela BBC News Brasil mostra que ao menos 2,8 mil políticos que disputam cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano já foram autuados por infrações ambientais ao menos uma vez.

Mesmo assim, alguns ainda prometem defender o meio ambiente em seus planos de governo. Há ainda os que apresentam planos de governo que prometem afrouxar a legislação ambiental local.

Em alguns casos, as infrações acontecem até mesmo em outros Estados, longe da atenção de suas bases eleitorais.

É possível que este número de autuados seja ainda maior. Para chegar aos nomes, a BBC News Brasil cruzou dados de filiação partidária e CPF dos candidatos, mas nem todos estavam disponíveis publicamente.

Neste ano, pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) removeu essas informações de suas bases de dados.

As infrações incluem, por exemplo, garimpo dentro de unidades de conservação, desmatamento ilegal, criação e comércio de gado dentro de áreas proibidas, descumprimento de embargos, dentre outros.

Uma infração administrativa não representa uma condenação. Os autuados podem recorrer tanto dentro do próprio processo administrativo como na Justiça. Muitos casos correm por anos até que haja uma decisão final.

São mais de R$ 500 milhões em multas, ao todo, somando as infrações aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Não foram consideradas multas aplicadas por órgãos estaduais ou municipais.

Uma reportagem da Agência Pública mostrou que parte desses autuados já ocupam cargos na administração pública e buscam a reeleição.

Os autos aparecem em todas as regiões do país. Os Estados com mais casos são Minas Gerais (624), Pará (409) e Mato Grosso (287).

No Rio Grande do Sul, que em 2024 enfrentou a maior tragédia climática de sua história, com quase 200 pessoas mortas e 400 municípios engolidos pela chuva, ao menos 103 candidatos foram multados pelo Ibama, com infrações que incluem destruição de vegetação nativa em área preservada e pesca ilegal.

André Carvalho, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP) e Pesquisador do Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces), diz que as infrações não afetam necessariamente a popularidade de um candidato.

Podem, inclusive, fortalecer um determinado tipo de discurso, diz Carvalho.

"É uma espécie de efeito Ricardo Salles [ex-ministro do Meio Ambiente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja gestão foi marcada por afrouxar regras ambientais], quando o político fala que alguma coisa do ordenamento ambiental é obsoleta e acaba virando uma alternativa de voto para pessoas que pensam da mesma forma pela agenda antiambiental”, aponta Carvalho.

O professor faz referência à fala de Salles durante uma reunião ministerial em 2020 durante a pandemia, quando defendeu: "Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas".

O ex-ministro se elegeu deputado federal pelo PL em 2022 como o quarto mais votado em São Paulo.

No ano passado, ao comentar a declaração, Salles disse que sua fala foi "propositalmente manipulada" por algumas pessoas e afirmou que defendeu desburocratizar o governo, o que "infelizmente" não conseguiu fazer.