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Durante coletiva de imprensa, a Frente Ambientalista chamou atenção diante da emergência climática em curso, apontando que o Congresso Nacional adote medidas urgentes para aprovar legislações que promovam a adaptação, mitigação e proteção ambiental
Nesta terça-feira, 7 de maio, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, apresentou durante uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, uma lista de projetos ambientais prioritários para combater os impactos das mudanças climáticas. Estes projetos visam não apenas responder aos eventos climáticos extremos em curso, mas também prevenir futuras tragédias e promover uma agenda ambiental proativa e sustentável. O documento será entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O coordenador da Frente Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e outros membros, apresentaram o documento que possui projetos prioritários, avaliados de forma rigorosa pela equipe técnica da Frente, entre eles projetos que dispõe sobre adaptação climática, educação climática, perdas e danos, e posicionamentos contrários de matérias que flexibilizam o Código Florestal, a Lei de Proteção da Vegetação Nativa.
Rio Grande do Sul
Nos últimos dias o Rio Grande do Sul tem enfrentado uma sequência de temporais generalizados. Até o momento inúmeras pessoas perderam a vida e estão desaparecidas, as chuvas afetaram diversas regiões do estado, deixando milhares de desalojados e causando danos incalculáveis. As imagens vindas do Rio Grande do Sul retratam o mais recente lembrete de que as mudanças climáticas não são apenas uma ameaça distante. Com o estado de calamidade pública decretado em mais da metade dos municípios gaúchos, incluindo a capital Porto Alegre, o Congresso Nacional é instado a agir diante da crescente urgência ambiental.
Para além dos últimos acontecimentos catastróficos no Sul, a Frente Ambientalista vem alertando sobre as mudanças climáticas; pesquisas apontam que as ondas de calor no Brasil estão se intensificando. Fenômenos semelhantes ao que aconteceu em março deste ano, mostram que as temperaturas estão 1°C mais quentes do que as ondas de calor registradas em anos anteriores. Capitais como São Paulo atingiram temperaturas recordes, evidenciando a urgência de ações para mitigar os impactos.
Diante da situação, a Frente Ambientalista enfatiza a importância de um controle técnico, garantindo que apenas projetos embasados em evidências científicas e que contribuam para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas sejam aprovados.
Prioridades legislativas propostas pela Frente Ambientalista
Adaptação Climática
Projetos como o PL 4129/21, que estabelece diretrizes para elaboração de planos de adaptação à mudança do clima, e o PL 380/23, que busca promover a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas, foram apontados como essenciais para enfrentar os desafios imediatos e futuros.
O documento também aponta que incluir a educação climática no currículo escolar, como proposto pelo PL 2964/23, é fundamental para conscientizar e capacitar as gerações futuras a lidar com os desafios ambientais.
Perdas e Danos
Como os países vão enfrentar essas perdas e danos tem sido uma questão fundamental nas negociações climáticas da ONU e em outros fóruns. As perdas e os danos prejudicam principalmente as comunidades vulneráveis. O PL 83/22 por exemplo institui auxílio emergencial para situações decorrentes de secas e enchentes, e auxiliará para mitigar os impactos socioeconômicos das mudanças climáticas sobre as populações mais vulneráveis.
Projetos a serem rejeitados/arquivados
A Bancada Ambientalista também destaca a importância de rejeitar projetos que promovam a degradação ambiental e agravem a crise climática. Flexibilizar o Código Florestal, reduzir reservas legais na Amazônia, anistiar desmatadores e permitir obras de irrigação em áreas de preservação permanente são algumas das propostas apontadas no documento para serem barradas.
Vetos Presidenciais
O documento também endossa uma série de vetos presidenciais que visam proteger o meio ambiente e evitar retrocessos em políticas ambientais, como os vetos relacionados à regularização fundiária na Amazônia e ao uso de agrotóxicos.
Acesse o documento completo no site da Frente Ambientalista:
Larissa Nunes - Assessora de Comunicação da Frente Parlamentar Ambientalista
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