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A Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional, em colaboração com organizações socioambientais, anuncia o lançamento de um Guia Temático para as Eleições Municipais de 2024. Este documento será apresentado na próxima terça-feira, 2 de julho, às 17h, no plenário 3 do anexo II na Câmara dos Deputados e destaca legislações, diretrizes e políticas públicas ambientais para a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente nas cidades.
Coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) na Câmara dos Deputados e pela Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) no Senado, a Frente reforça a urgência após a tragédia climática no Rio Grande do Sul e outros eventos catastróficos no Brasil e no mundo. Estes incidentes sublinham a responsabilidade dos municípios na execução de políticas ambientais e na construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
"O lançamento da Plataforma Ambiental é uma contribuição que queremos fazer aos pré-candidatos a prefeito e vereador de ideias para o debate e a formulação de políticas públicas e legislações ambientais avançadas nos municípios. O desafio maior do combate às mudanças climáticas e da preservação ambiental está nos territórios, portanto, queremos ajudar os futuros prefeitos e vereadores a construir cidades sustentáveis e resilientes", declarou o coordenador da Frente Ambientalista na Câmara, deputado federal Nilto Tatto.
O Guia visa subsidiar cidadãos, técnicos, candidatos a prefeitos e vereadores na elaboração de seus planos de governo, focando na gestão ambiental municipal. Propõe a adoção de políticas para proteção, conservação e restauração do meio ambiente, visando tornar os municípios sustentáveis e adaptados aos desafios climáticos emergentes.
Diante da crescente frequência de eventos climáticos extremos — como ondas de calor, inundações e incêndios florestais — que impactam profundamente sociedade, economia e natureza, é imperativo que os municípios assumam um papel central na mitigação destes efeitos.
Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre 2013 e 2022, mais de 93% dos municípios brasileiros foram afetados por desastres naturais. No último ano, esses eventos resultaram em centenas de mortes e milhares de desabrigados. As cidades brasileiras precisam se preparar para enfrentar esses desafios.
A Plataforma Ambiental é um recurso para orientar políticas públicas locais em resposta à emergência climática. Enfatizando a conservação e restauração da natureza com respeito aos povos e territórios, especialmente os mais vulneráveis. Os municípios devem se posicionar como protagonistas na transformação para cidades mais sustentáveis e resilientes, guiados pela participação ativa de seus cidadãos, prefeitos e vereadores.
Serviço:
Data: 02/07/2024
Hora: 17h às 19h
Local: Plenário 3 do Anexo II - Câmara dos Deputados
Para mais informações e para acessar o Guia Temático, visite o site da Frente Parlamentar Mista Ambientalista.
Contato para Imprensa: Larissa Nunes - 6199409-8504/ Leonardo Aragão - 11 97325-0272 frenteambientalistaobs@gmail.com