Frente Ambientalista debate pautas prioritárias para 2025

Na última terça-feira, 18/03, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, coordenada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), realizou sua primeira reunião presencial do ano para discutir as pautas prioritárias de 2025. O encontro reuniu os deputados(as) coordenadores dos 12 Grupos de Trabalho da Frente, junto com seus respectivos secretários executivos da sociedade civil, destacando a urgência de avanços na agenda socioambiental e a necessidade de resistência contra retrocessos legislativos.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente, abriu a reunião destacando a importância da participação ativa dos GTs na construção de uma agenda unificada e estratégica. "A Frente Ambientalista precisa ter poucas e boas prioridades, alinhadas com os desafios do ano, especialmente com a realização da COP 30 no Brasil", afirmou.

Principais pontos abordados

Os GTs apresentaram suas diretrizes para o ano, com destaque para temas como racismo ambiental, transição energética justa, água, clima, oceanos,  cerrado, proteção animal e dos biomas e direitos das comunidades tradicionais.

A deputada Carol Dartora (PT-PR), coordenadora do GT de Racismo Ambiental, enfatizou a necessidade de centralizar a questão racial no debate ambiental. "As comunidades negras, indígenas e quilombolas são as mais afetadas pelas mudanças climáticas e pelos desastres ambientais. Precisamos garantir representatividade nessas discussões e na formulação de políticas públicas", pontuou. Ela também ressaltou a importância de combater a violência contra defensores ambientais e de assegurar financiamento adequado para políticas públicas voltadas à justiça climática.

Maira Rodrigues da Silva, secretária Executiva do GT destacou que é necessário adotar uma abordagem interseccional para lidar com o racismo ambiental. "Nosso trabalho será focado em garantir que as questões das mulheres negras e das comunidades periféricas, que são mais vulneráveis ​​ao racismo ambiental, sejam devidamente abordadas. Além disso, é importante que esse debate esteja presente em todos os Grupos de Trabalho da Frente, pois o racismo ambiental não pode ser tratado de forma isolada", disse.

A deputada Dandara (PT-MG), coordenadora do GT Cerrado, falou da necessidade de internacionalizar o debate sobre o bioma. "O Cerrado precisa ser reconhecido como coração das águas e protagonista na agenda ambiental global. Estamos articulando uma conexão com outros países que possuem savanas, fortalecendo nossa luta por proteção e sustentabilidade", destacou.

A Secretária Executiva do GT Cerrado, Ingrid Silveira, chamou a atenção para levar o Cerrado para diversos espaços, buscando ampliar a participação e o apoio para a agenda do bioma. Além disso, o 11º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado ocorrerá em Brasília, de 10 a 13 de setembro, reunindo comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, para compartilhar saberes e produtos da sociobiodiversidade. Ingrid também ressaltou a preparação para a COP 30 , com a intenção de garantir espaços de fala para o Cerrado nas negociações internacionais.

O coordenador do GT Empresas, deputado federal Amon Mandel (CIDADANIA / AM), ressaltou o papel fundamental da Frente como um espaço de resistência e de proposição de políticas públicas. “Vamos retomar o GT Empresas este ano, com o apoio de Victor Bicca, nosso secretário executivo. Esse é um espaço muito importante não apenas para apresentar propostas e discutir projetos de lei, mas, como Nilto sempre enfatiza, para a contenção de danos", concluiu. 

Já o secretário executivo do GT Empresas, Victor Bicca, aprofundou a perspectiva do GT que visa ser um fórum de diálogo entre as empresas e o Congresso. “Nosso trabalho será conectar o setor empresarial com o Parlamento e a sociedade civil, o que chamamos de 'Triângulo Dourado'. A ideia é que as empresas possam trazer suas preocupações e sugestões para as futuras políticas públicas em discussão. Estamos focados em dois grandes pilares: a descarbonização e a economia circular, especialmente em temas como proteção das florestas, plástica e logística reversa. Esses pontos são essenciais não apenas para a discussão da COP, mas também para a construção de um futuro mais sustentável”, pontuou  Bicca.

Clima e proteção animal 

Na discussão sobre proteção da fauna, o deputado Matheus Laiola (União-PR), coordenador do GT Animal, antigo GT Fauna, defendeu o endurecimento das penas para crimes contra animais silvestres. "Hoje, quem pratica maus-tratos contra animais silvestres recebe apenas um termo circunstanciado. Isso precisa mudar, e nosso foco será garantir a votação desse projeto",disse.

Antoniana Otoni que secretaria o GT Animal, completou dizendo  que a principal prioridade neste ano é aumentar a pena para o tráfico de animais silvestres, de acordo com ela é um crime que precisa de um combate mais rigoroso. 

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), coordenadora do GT Clima, destacou a importância de uma transição energética justa e da urgência de medidas para mitigar os impactos da emergência climática. "Não há planeta B. Precisamos agir agora para evitar o agravamento dos eventos extremos. Nosso GT estará focado na construção de políticas de adaptação e de financiamento para soluções climáticas", alertou.  Ela também destacou  o trabalho de resistência contra o desmonte das políticas ambientais nos últimos anos.  “A Frente foi criada em um momento de resistência, e agora, além de nos defendermos, buscamos também apresentar uma agenda propositiva em um cenário tão dramático”, afirmou.

Ana Terra, Secretária Executiva do GT Clima,  explicou que o GT, está focado em conectar a sociedade civil com o Parlamento. Entre as prioridades do grupo estão a construção de um mapeamento de objetivos em conjunto com organizações da sociedade civil, além de capacitação sobre políticas públicas. O GT também estará focado em temas como transição energética justa, adaptação climática, perdas e danos, biodiversidade, orçamento e preparação para a COP 30.

Proteção hídrica

Em mensagem por meio de sua assessoria, a deputada Duda Salabert (PDT-MG), coordenadora do GT Águas, enviou um recado reforçando seu compromisso com a proteção ambiental. "Seguimos firmes na defesa dos biomas brasileiros e na luta contra os retrocessos ambientais. Meu mandato está à disposição para fortalecer a Frente Ambientalista", declarou.

Ângelo Lima, Secretário Executivo do GT Águas, falou sobre fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ele destacou que os órgãos gestores como a Agência Nacional de Águas e Saneamento desempenham um papel essencial nesse processo. “Não podemos permitir que uma política de água no Brasil seja sucateada, e é fundamental que as escolhas dos diretores sejam feitas com critérios adequados”.

Ele também enfatizou a necessidade de conquistar o apoio dos deputados para garantir que a agência nacional tenha força e eficiência na gestão de recursos hídricos. “A sociedade civil tem um papel importante nesse processo, e agradecemos à Frente Parlamentar Ambientalista por oferecer este espaço para que possamos dialogar com os parlamentares e trabalhar juntos pela questão da água”, concluiu.

A deputada Camila Jara (PT-MS), que coordena o GT Pantanal, reforçou a urgência da aprovação do PL do Pantanal. "Este é o ano de garantir a proteção do bioma e dar exemplo para a legislação ambiental brasileira", destacou.

Transição Energética 

No GT de Energia Renovável, que foi representado pela secretária executiva, Cecília Oliveira e o  deputado Fernando Mineiro (PT-RN), a preocupação foi com os impactos sociais e ambientais dos empreendimentos. O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) alertou para os efeitos da expansão das energias solar e eólica sem regulação adequada. "Os contratos de arrendamento de terras para esses projetos têm gerado desigualdade e prejudicado comunidades locais. Precisamos garantir salvaguardas socioambientais", ressaltou.

Cecília leu uma mensagem do coordenador do GT de Energias Renováveis, deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), que está fora do país em missão. A mensagem destacou as principais prioridades do grupo para este ano, especialmente com a COP 30 se aproximando, onde a transição energética será um tema central nas negociações internacionais. Ela ressaltou que o GT de Energias Renováveis ​​manterá como prioridade a proteção da biodiversidade, garantindo a expansão das energias renováveis, mas sempre com o respeito aos territórios, comunidades e ecossistemas. Outro ponto abordado foi a participação da sociedade civil, que deve ser incluída no conselho de políticas energéticas, além da atualização da faixa de consumo da tarifa social de energia, uma questão que será uma das pautas centrais do grupo neste ano.

Letícia Camargo, do GT Mar, destacou a importância da Lei do Mar e os desafios na proteção dos ecossistemas costeiros. "Precisamos garantir que a Lei do Mar seja votada e aprovada este ano. O oceano é o maior regulador climático que temos e a proteção da nossa zona costeira é fundamental", pontuou.

Cristiane Ribeiro, Secretária Executiva do GT Orçamento e Co-gestora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), enfatizou a necessidade de uma abordagem mais profunda e estruturada para enfrentar os desafios climáticos. Ela ressaltou a importância de se pensar em um “ federalismo climático ” , uma estratégia robusta e a importância de se pensar em um “federalismo climático”, para lidar com os eventos extremos, que não são mais pontuais, mas se tornaram uma realidade permanente.

Cristiane falou também sobre a importância de um orçamento e financiamento para enfrentar as desigualdades, que não são apenas econômicas, mas também territoriais, raciais e de gênero. “Não podemos tratar desigualdades como se fossem todas iguais, precisamos reconhecê-las e abordá-las de forma específica”, afirmou.

Ivens Drummond, secretário executivo do GT de Questões Urbanas  e Resíduos Sólidos, alertou sobre a importância de garantir maior investimento para adaptação climática. "Precisamos garantir que parte do orçamento seja destinada a medidas concretas contra os impactos das mudanças climáticas, evitando que as respostas continuem sendo apenas emergenciais", destacou.

Rayssa Rabelo, representantes do GT de Juventude enfatizou a importância da participação dos jovens na formulação de políticas ambientais. "A juventude precisa ser protagonista nas decisões sobre o clima e a proteção ambiental. Estamos mobilizando nas redes sociais os  jovens para garantir essa voz ativa nos debates", afirmou.

A Secretária Executiva do GT de Educação Ambiental e Enfrentamento à Desinformação, Agnes Franco, apresentou a experiência do grupo, que nasceu inicialmente como um GT de educação ambiental e, no ano passado, passou a incluir uma discussão sobre o enfrentamento da desinformação. Ela explicou que a integração da educação ambiental com o combate à desinformação foi um passo natural, já que a qualidade da informação é fundamental para lidar com o problema. “Uma das formas de enfrentar a desinformação é com uma educação de qualidade, que se dá em diversas formas de ensino”, afirmou.

A conselheira da Frente, Malu Ribeiro, reforçou a importância da sociedade civil na articulação política ambiental. "A Frente Ambientalista só existe porque tem a sociedade civil organizada e atuante. Nossa luta é coletiva, e juntos podemos garantir avanços na agenda socioambiental", declarou.

Expectativas para 2025

Com a COP 30 no Brasil, os parlamentares enfatizaram a necessidade de fortalecer a incidência política e a participação social. "Os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil. Precisamos garantir que essa oportunidade fortaleça nossa legislação ambiental e impulsione um modelo de desenvolvimento mais sustentável", concluiu o deputado Nilto Tatto.

O encontro reforçou a construção de uma agenda ambiental robusta, pautada pelo diálogo entre parlamento e sociedade civil.

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Reportagem - Larissa Nunes - Jornalista da Frente Parlamentar Mista Ambientalista