CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira

Comissão vai discutir acordo assinado por 175 nações para acabar com a poluição de 15 milhões de toneladas/ano

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Combate à Poluição Por Plásticos. A audiência pública interativa, a ser realizada por iniciativa do senador Esperidião Amin (PP-SC), terá início às 10h.

Atualmente, a poluição por plásticos representa uma das maiores ameaças para os oceanos, para a saúde humana e para a economia em geral. Globalmente, 15 milhões de toneladas de plástico entram nos oceanos todos os anos — o equivalente a quase dois caminhões de lixo sendo despejados por minuto.  O Brasil tem a sua parcela de responsabilidade, contribuindo anualmente com pelo menos 325 mil toneladas de resíduos plásticos, levados ao mar a partir de fontes terrestres, observa Esperidião Amin em seu requerimento (REQ 17/2024–CRE).

Tratado

Em março de 2022, a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente (Unea-5) aprovou uma resolução pelo fim da poluição plástica no mundo. Ratificado por 175 países, incluindo o Brasil, o documento estabeleceu os caminhos para a construção de um acordo internacional até 2024.

Para avançar a proposta, a resolução estabeleceu um Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês) com o indicativo de que o início de sua operação se daria ainda em 2022.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) foi designado como o órgão responsável por promover fóruns de discussões, assegurar que isso seguirá sintonizado com as melhores práticas internacionais e organizar as conferências diplomáticas para o debate e aprovação da proposta.

“Diante da importância e complexidade dessa discussão e da tradição que nosso país tem no campo diplomático, em questões fundamentais ao bem-estar comum, a presente audiência pública busca entender os desdobramentos das negociações iniciadas em novembro de 2022 e como o posicionamento do Brasil pode estar alinhado com necessários avanços econômicos, sociais e ambientais”, conclui Esperidião Amin no requerimento da audiência pública.

Participantes

O debate contará com a participação, já confirmada, dos seguintes convidados:

. diretor da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), Paulo Teixeira. diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns. gerente de Advocacy e representante da Oceana Brasil, Lara Iwanicki. pesquisador do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ítalo Braga de Castro . presidente da Aliança Internacional de Catadores de Materiais Recicláveis, Severino Lima Júnior. presidente da Associação Brasileira da Indústria de Retardantes de Chama (Abichama), Alexandre Vieira. secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf

A comissão aguarda a confirmação de representantes da Associação Brasileira de Biopolímeros Compostáveis e Compostagem (Abicom); do Sindicato das Indústrias Plásticas do Sul de Santa Catarina (Sinplasc); do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Ministério das Relações Exteriores e da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

Fonte: Agência Senado