Contribuição dos Estados para Implementação da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) Brasilei

Contribuição dos Estados para Implementação da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) Brasileira - Participação do estado de Mato Grosso do Sul

Nesta sexta-feira (29), a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional juntamente com o Instituto Clima e Sociedade- ICS, deram início a rodada de debates estaduais, no estado do Mato Grosso do Sul, em parceria com a Frente Ambientalista do MS. O objetivo desses debates é discutir a contribuição dos estados na implementação da NDC Brasileira, conhecida como Contribuição Nacionalmente Determinada , principal compromisso internacional do Brasil na área de mudança do clima.

A NDC é a contribuição que cada país determina para os esforços globais de redução de emissões, representa a meta que cada país estabelece domesticamente como seu compromisso junto ao Acordo de Paris, o instrumento legal que busca limitar o aquecimento global a níveis seguros até o fim do século.

Foram convidados para a primeira rodada de debates estaduais no Mato grosso do Sul; o Coordenador da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos e da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da UCS, Deputado Estadual Renato Câmara, Membro da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Rodrigo Agostinho, Diretor Executivo da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Lucas Galvan, Doutora em Ecologia e Conservação Assessoria de Meio Ambiente da SEMAGRO, Sylvia Torrecilha, Docente do INFI - Instituto de Física da UFMS, Widinei Alves Fernandes, Chefe de Gabinete da Presidência da Federação das Indústrias do MS, Robson Del Casale, Articulador da iniciativa Governadores pelo Clima, do Centro Brasil no Clima - CBC, Sérgio Xavier, Coordenadora de Política Climática Instituto Clima e Sociedade- ICS, Marina Marçal, Leonardo Gomes, da SOS Pantanal, e conduzindo o debate, o Diretor de relações Institucionais da Anamma Brasil- Mario Mantovani.

Economia e meio ambiente

O debate teve como foco debater as questões econômicas e ambientais de maneira igualitária, entendendo a importância de ambas, o membro da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho apontou a importância de reconhecer a questão climática como algo de extrema relevância, e a capacidade de enfrentar essas mudanças climáticas de forma resiliente.“Se a gente quer combater a desigualdade no geral, é essencial trabalhar a integração dessas políticas públicas, avalia o deputado". O Coordenador da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos e da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da UCS, deputado estadual Renato Câmara, abriu a rodada de debates, destacando a importância do poder público,além disso citou a questão econômica como um dos grandes limitadores para a proteção das águas e do solo. “O produtor se sente ameaçado quando se fala em práticas corretas, e imagina que será mais um custo a se arcar, citando a quantidade de impostos que já paga com mais esse custo de proteção ao meio ambiente”, avaliou Renato.

O Mato Grosso do Sul é o estado que tem maior concentração de água do Aquífero Guarani, que é uma das maiores reservas subterrâneas de água doce da América do Sul,o deputado estadual Renato Câmara, apresentou medidas de proteção que estão sendo tomadas, como o monitoramento de qualidade e a carga de utilização do aquífero.

“O problema climático é uma questão séria demais para ficar apenas nas mãos do governo, a sociedade precisa se envolver”

Conduzindo o debate, o Diretor de relações Institucionais da Anamma Brasil, Mario Mantovani, falou da Frente parlamentar ambientalista, como um movimento de extrema importância para as estratégias na economia, relatou a sua experiência na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP26), que aconteceu em outubro de 2021. ”A grande solução que nós tivemos nessas 26 COPS, foram os países que apresentaram suas metas e foram validadas, e no caso do Brasil essa meta foi aprovada pelo Congresso Nacional por todos, sem nenhum voto contrário, é uma coisa muito importante mostra que o Brasil foi o primeiro país de quase todos os 200 países que temos, isso é um grande avanço, foi o primeiro país que leva isso para o congresso Nacional, foi a primeira conferência onde o negócio e a economia global estavam, essa conferência do clima foi a conferência da economia, estavam todos os fundos de investimento, todas as grandes empresas do mundo”, comemorou Mario.

Metas e desafios na implementação da NDC brasileira no estado de MS

Victor Anequini do Instituto Brasil Clima IBC, apresentou medidas que estão sendo tomadas, como exemplo, citou a participação de 24 governadores pelo clima, o que soma a participação de 24 estados, representando 89% das emissões de carbono no Brasil, com quase todos os estados participando da coalizão. e destacou a criação do “Consórcio Brasil Verde”, formado por 11 estados com foco em assuntos prioritários de cada estado, que tem o objetivo de captar esses recursos e distribuí-los.

Representando a visão do produtor rural, o Diretor Executivo da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Lucas Galvan, fez uma apresentação do que é a agropecuária em Mato Grosso do Sul e de que forma estão contribuindo para a implementação da NDC brasileira, o diretor executivo, apresentou uma meta de redução de carbono otimista, que é o “estado carbono limpo”, com perspectiva de zerar todas as emissões provindas da agropecuária em MS até 2030. “A nossa contribuição enquanto constituição é otimizar trabalhos que já existem, e levar de forma mais acessível aos produtores rurais, para que a gente possa acelerar essas reduções”, completa o diretor executivo da Famasul.

Foram apresentadas algumas das metas que Mato Grosso do Sul levou para o Fórum de Meio Ambiente, como por exemplo a redução de emissão de carbono em 100% até 2050 e a restauração e reflorestamento de 18 milhões de ha de florestas até 2030, além de incentivar o uso de energia limpa no estado.

Em 2021 o governo brasileiro anunciou que submeterá uma nova contribuição nacionalmente determinada (NDC) à ONU, contendo o compromisso de redução de 50% das emissões até 2030, relativo ao ano de 2005, ano do primeiro acordo.

Indústrias de MS e desafios a serem enfrentados

O Chefe de Gabinete da Presidência da Federação das Indústrias do MS (Fiems), Robson Del Casale, destacou o esforço que a indústria sul-mato-grossense tem para construir um cenário de preservação que caminhe junto com desenvolvimento e crescimento econômico no estado, mas reconhece que muitas vezes é apontada como uma das vilãs na questão ambiental. “Em Mato Grosso do Sul temos o desafio de reduzir o uso das fontes energéticas que causam poluição e fomentar cada vez mais projetos na produção de energia limpa. Estamos criando na Federação um observatório socioambiental, que tem o objetivo de criar políticas para preservar e certificar as indústrias que adotem iniciativas de proteção ao meio ambiente”, afirmou.

Assista a reunião completa :

Reportagem - Larissa Nunes