Congresso realiza sessão solene para a abertura dos trabalhos legislativos

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), destaca a importância de barrar retrocessos ambientais

Nesta segunda-feira, 5, o Congresso Nacional realizou sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos legislativos em 2024, em meio ao compromisso de regulamentar a reforma tributária e cobranças de parlamentares por melhorias na relação com o Palácio do Planalto.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi representado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o evento contou com as participações do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL); do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

"O nosso trabalho é trazer este diálogo e a centralidade das pautas ambientais para o

Congresso"

O coordenador da Frente Ambientalista, deputado Nilto Tatto(PT-SP), citou que entre as pautas de destaque para o meio ambiente estão a regulamentação da reforma tributária, a lei de licenciamento ambiental, os vetos do presidente ao Marco temporal, Lei dos agrotóxicos e carbono. “Nós temos, por parte do executivo, uma centralidade da agenda ambiental, do enfrentamento da crise climática, e aqui no Congresso Nacional, em especial na Câmara, vamos trabalhar para aquilo que for debatido dialogue com essa perspectiva. Hoje, temos por parte do executivo uma preocupação com o enfrentamento da crise climática, da inclusão social e da desigualdade.”, declarou.

Carta do Planalto 

A solenidade não contou com a presença do presidente da República, que enviou representante e uma mensagem lida durante o evento, onde ressaltou o fortalecimento do diálogo com o parlamento como um dos desafios. “Os desafios para 2024 giram em torno da continuidade do restabelecimento e fortalecimento do diálogo institucional com o Congresso Nacional, com vistas a promover um encontro de agendas em torno de objetivos comuns ao desenvolvimento sustentável do país”, diz o Planalto.

Na área do meio ambiente, a mensagem do presidente Lula citou a retomada do compromisso brasileiro de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 “com metas ambiciosas de redução de carbono após os recuos promovidos pelo governo anterior” e ressaltou que a política externa voltou a ser “ativa e altiva” com benefícios imediatos para a economia.

Nesse sentido, citou a presidência rotativa do G20 em 2024 e a escolha de Belém (PA) como sede da COP-30 em 2025. A COP é coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e reúne chefes de Estado para debater ações concretas relacionadas às mudanças climáticas e à redução da emissão de gás carbônico.

Pautas Prioritárias da Frente Parlamentar Ambientalista para 2024

A Frente Parlamentar Ambientalista (FPAmb) tem para o ano de 2024 uma agenda robusta, distribuída entre seus Grupos de Trabalho (GTs). Atualmente são 12 grupos de trabalho que compõem a agenda da Frente Ambientalista, todos os grupos possuem um deputado que coordena a pauta. Saiba mais no site da Frente Ambientalista. 

Reportagem - Larissa Nunes