Comissão de Meio Ambiente aprova projetos para prevenção de desastres naturais e reciclagem de pneus

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou projeto de lei para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. Também foi aprovada proposta de incentivo fiscal para empresas de reciclagem de pneus. O objetivo, neste caso, é reduzir o impacto ambiental e dar sustentabilidade econômica a esse tipo de atividade. (PLs 2.012/2022 e 2470/2022).

Transcrição A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO APROVOU PROJETO DE LEI PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS. TAMBÉM FOI APROVADA PROPOSTA DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS DE RECICLAGEM DE PNEUS. REPÓRTER FLORIANO FILHO.

O Brasil ainda convive anualmente com desastres naturais que tiram a vida de dezenas ou até centenas de pessoas, especialmente os moradores de encostas e outras áreas de risco. Foi o que aconteceu, por exemplo, em Petrópolis no ano passado. Outro desastre de grandes proporções ocorreu no litoral norte do Estado de São Paulo. No fim de fevereiro, chuvas fortes atingiram a Vila Sahy, no município de São Sebastião, causando 64 mortes, sendo 18 crianças. Também houve uma morte em Ubatuba. Esses eventos deixaram mais de quatro mil pessoas desabrigadas. Para o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, o aperfeiçoamento da política de defesa civil seria uma das formas de mudar essa situação. Ele apresentou um projeto de lei aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado prevendo a recuperação de áreas afetadas por desastres e reduzindo a vulnerabilidade dos moradores dessas regiões. O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, foi o relator da proposta e explicou que ela facilita a participação social na prevenção dos desastres. Entendemos essencial para o aprimoramento das atividades da Defesa Civil o aumento da participação e controle sociais, estabelecidos na proposição. Um dos mecanismos previstos é a avaliação e a prestação de contas anual, em audiência pública com ampla divulgação. O outro são as atualizações periódicas dos planos nacional e estaduais, mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas. Outro projeto aprovado pela CMA foi apresentado pela Senadora Margareth Buzetti, do PP de Mato Grosso, e dá incentivos fiscais para empresas de reciclagem de pneus usados. O relator da proposta foi o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, que explicou as vantagens para o meio ambiente. A proposição se apresenta compatível com a legislação ambiental vigente e promove a redução da utilização dos recursos naturais, além da diminuição dos resíduos sólidos e poluentes produzidos pelo descarte de pneus. O projeto sobre os desastres naturais segue para a Câmara dos Deputados e o de reciclagem de pneus, para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Da Rádio Senado, Floriano Filho.