Comissão de Meio Ambiente aprova Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas

A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas (PL 1993/2024). A proposta, que segue para a Comissão de Ciência e Tecnologia, busca fortalecer, organizar, gerir e manter os acervos das coleções biológicas científicas, assim como disponibilizar os dados e informações que as integram. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apontou a existência de 977 coleções dessas no Brasil.

O projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente busca fortalecer, organizar, gerir e manter as coleções biológicas científicas, assim como disponibilizar os dados e informações que as integram. Entre os objetivos da Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas estão o reconhecimento da conservação dos acervos; a promoção do desenvolvimento e a validação de princípios de boas práticas nessas coleções; além de estimulos para a formação de recursos humanos nas áreas de curadoria, taxonomia, gestão e publicação de dados de pesquisas.

A relatora, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que a proposta nasceu de uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, envolvendo instituições de excelência do País, como a Sociedade Brasileira de Zoologia, a Sociedade Botânica do Brasil, a Sociedade Brasileira de Microbiologia e a Sociedade Brasileira de Virologia. (senadora Damares Alves) ''Esse trabalho envolveu ainda diagnóstico que apontou a existência de 977 coleções no Brasil. A maior parte delas funciona em universidades e instituições públicas de pesquisa que não necessariamente têm como missão principal a salvaguarda de acervos científicos. Assim, muitas vezes não há sequer um reconhecimento formal dessas coleções por parte das instituições a que estão ligadas.''

Damares destacou que a aprovação do projeto de lei vai estimular a manutenção deste acervo e o compartilhamento das informações dessas coleções que, segundo ela, podem fornecer importantes subsídios na elaboração de políticas públicas destinadas à definição e à criação de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade do país. O projeto segue agora para a Comissão de Ciência e Tecnologia, em caráter terminativo. Se aprovado, poderá ser enviado à Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

Fonte: Senado Notícias