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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discute em audiência pública nesta terça-feira (21), a partir de 14h, soluções sustentáveis na gestão de resíduos sólidos urbanos. Em foco, o cumprimento das metas de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos, estabelecido pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) na Lei 12.305 de 2010, que determinou o fim dos lixões. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC).
Segundo o senador, o Brasil enfrenta desafios significativos relacionados à disposição inadequada de resíduos sólidos, o que pode resultar em contaminação dos recursos hídricos e impactos negativos na saúde humana. Seif destaca, como solução, as usinas de recuperação energética de resíduos, que têm se mostrado eficazes em outros países.
"Vale ressaltar que os 13 países que mais investem em tratamento térmico de resíduos no mundo estão também entre os 16 primeiros no Índice de Saúde e Bem-Estar do Fórum Econômico Mundial. A instalação de usinas de recuperação energética de resíduos (URE) proporciona incomensuráveis benefícios à saúde da população, sendo a solução de saneamento básico mais eficiente para o tratamento de resíduos sólidos urbanos em todo o mundo. Os locais onde as UREs foram implementadas apresentam também as taxas de reciclagem mais elevadas", acrescenta o senador.
Os convidados confirmados para participar da audiência são a Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), Renata Isfer, e o Superintendente-Executivo da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), André Galvão. Além disso, aguarda-se a confirmação da presença de um representante da Associação Nacional dos Catadores (Ancat).
Realizada na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa, a audiência tem caráter interativo. A CMA tem como presidente a senadora Leila Barros (PDT-DF).
Fonte: Agência Senado