Ambientalistas e entidades lançam manifesto para que o “pacote da destruição” não passe no fim da ge

Ambientalistas e entidades lançam manifesto para que o “pacote da destruição” não passe no fim da gestão Bolsonaro

Entidades Socioambientais, demonstram grande preocupação com afrouxamento a proteção ambiental no fim da gestão Bolsonaro, derrotado no dia 30 de outubro, o presidente, tem pouco menos de dois meses de mandato, período que deixa os ambientalistas em alerta.

Tramitam no Congresso Nacional, vários projetos de lei considerados nocivos ao meio ambiente, chamados de “pacote da destruição" que, se aprovados, causarão risco institucional para a proteção do meio ambiente. Pensando nesse cenário de desmonte ambiental, entidades socioambientais circulam um manifesto em forma de protesto, de acordo com manifesto a aprovação desses projetos causarão um dano irreversível aos ecossistemas brasileiros, aos povos tradicionais, ao clima global e à segurança de cada cidadão.

As entidades listaram os principais projetos que podem passar a qualquer momento no Congresso. Estão na lista o PL 1.459/2022 “PL do Veneno", que promove a liberalização desenfreada de agrotóxicos, o projeto já foi aprovado pelos deputados e está agora na Comissão de Agricultura do Senado, com Acir Gurgacz (PDT-RO) como relator. O PL 2.633/2020, de legalização de ocupações irregulares em terras públicas ("PL da Grilagem"), PL 3.729/2004, que na prática isenta de licenciamento ambiental empreendimentos de todos os portes, e o PL 490/2007 e PL 191/2020, os projetos, respectivamente, alteram o processo de demarcação de terras indígenas e permitem a mineração em terras indígenas.

Mas há também outros projetos em estágios menos avançados, que preocupam os ambientalistas, que dizem respeito a flexibilização do Código Florestal, Flexibilização da Lei da Mata Atlântica, Liberação da caça, ameaça aos recursos hídricos, Grilagem Marinha e Autocontrole agropecuário.

Mata Atlântica ameaçada

Dentre os projetos que formam o “pacote da destruição”, a Mata Atlântica também é um dos alvos. O Projeto de Lei 364/2019, está na Comissão do Meio Ambiente na Câmara dos Deputados e permite flexibilizar a exploração de áreas que são estratégicas para a sobrevivência da Mata Atlântica e perdoar mais de uma década de desmatamento ilegal.

A proposta é do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que altera a Lei da Mata Atlântica para abrir espaço para maior exploração, especificamente nos chamados campos de altitude, que são essenciais para captação de água e alimentação para nascentes de rios.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Entre 2020 e 2021, o desmatamento nesse bioma cresceu 66%, o estudo mostra que com a mudança no solo dos campos de altitude, grandes bacias hidrográficas serão impactadas, potencializando eventos climáticos extremos.

Essa proposta, se aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA), segue para a Comissão de Constituição e Justiça e não precisa ser apreciada em plenário, sendo enviada diretamente para o Senado. O relator do tema, deputado Nilto Tatto (PT-SP), emitiu parecer contrário à aprovação dos projetos.

Resistência ambientalista

A bancada de parlamentares da Frente Parlamentar Ambientalista, segue na luta constante contra os projetos do "Pacote da Destruição".

Em entrevista à Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), ressaltou que é um momento decisivo para o futuro do país.

"Esses dois meses serão decisivos para o desenho institucional do que será o governo do presidente Lula. Vamos buscar o diálogo com todas as forças políticas e com a sociedade civil para evitar maiores retrocessos e enfrentar o que resta do pacote da destruição de Bolsonaro, com a força conferida pelas urnas ao projeto liderado por Lula e os 10 partidos que o apoiaram, mas é fundamental manter o processo de mobilização e acompanhamento do conjunto dos movimentos e instituições que participam da Frente Ambientalista”.

O deputado ainda defende que o Congresso Nacional deve considerar não colocar PLs em votação que não dialoguem com a sustentabilidade socioambiental e pautar projetos que dialoguem com a vontade expressada nas urnas.

Expectativa para o novo governo

Entre cientistas e representantes de organizações socioambientais brasileiras, a sensação é de alívio com a futura volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. Na corrida eleitoral contra o atual mandatário Jair Bolsonaro (PL), Lula apresentou propostas para recuperar a agenda e o protagonismo no campo ambiental, que foram reafirmadas em seu discurso logo após a vitória, no último domingo (30/10).

"O Brasil está pronto para retomar o seu protagonismo na luta contra a crise climática, protegendo todos os nossos biomas, sobretudo a Floresta Amazônica. Agora, vamos lutar pelo desmatamento zero da Amazônia. O Brasil e o planeta precisam de uma Amazônia viva", disse Lula.

O presidente recém eleito confirmou presença na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), que acontecerá no Egito, de 6 a 18 de novembro. Lula desembarca no dia 14 de novembro no Egito.

A eleição de Lula provocou uma grande reviravolta na política ambiental mundial. Líderes mundiais já sinalizam que querem voltar a dialogar com o país em negociações sobre transição climática e ações de proteção ao meio ambiente.

Reportagem - Larissa Nunes