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Cefor
O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional realizaram palestras virtuais sobre as principais pautas ambientais.
Dr. Raoni Rajão apresenta um panorama da ocupação territorial da Amazônia e sua interface com a legislação fundiária, faz uma análise do Programa Terra Legal, instituído pela Lei nº 11.952/2009, das modificações introduzidas pela Lei 13.465/2017 e avalia o impacto regulatório do PL nº2.633/20 e do PL nº 510/21. Dra. Brenda aborda a legislação fundiária atual e as alterações necessárias para fomentar uma política fundiária aliada à conservação florestal.
Luis Enrique Sánchez doutor em Economia dos Recursos Naturais e Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e Suely Araújo mestre e doutora em Ciência Política pela UnB, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima, apresentam um panorama da Lei Geral de Licenciamento Ambiental sob a ótica da Política Nacional do Meio Ambiente e das boas práticas internacionais.
Ana Karine Pereira - Doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília e professora do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da UnB. - Fabiano Toni - Doutor em Ciência Política pela University of Florida, professor e diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Ana Karine Pereira e Fabiano Toni apresentam dados atuais sobre a gestão ambiental brasileira, com ênfase na qualidade da burocracia e na sua autonomia técnica, destacando seus principais gargalos e os possíveis efeitos das propostas de reforma administrativa no setor.
Leandra Gonçalves e Carina Oliveira apresentam o processo de construção doProjeto de Lei nº 6.969/2013 (conhecido por Lei do Mar) desde seu início até os dias de hoje: histórico, estágio atual e formas de contribuir com o avançodo processo no Congresso Nacional; a importância da Lei do Mar frente aosdesafios contemporâneos de mudanças globais e a Década da Ciência Oceânica da ONU; e a conformidade jurídica do PL nº 6.969/2013 com asnormas existentes.
6° Relatório IPCC
Nesta palestra, os professores Paulo Artaxo e Mercedes Bustamante apresentam o processo de construção dos relatórios do IPCC, uma visão geral do conteúdo do 6º relatório em comparação ao 5º relatório do IPCC e os principais cenários de impactos globais e regionais (América do sul e Brasil) relacionados às mudanças climáticas.
Queimadas e Clima
Nesta palestra, Ane Alencar Diretora de Ciência do IPAM e Ludmila Rattis Pesquisadora do IPAM, abordam as mudanças climáticas e uso do solo no Brasil e os impactos dos desmatamentos e queimadas nos biomas brasileiros nas mudanças do clima.
Relatórios do IPCC das Mudança Climática
Os Professores Paulo Artaxo e Jean Ometto apresentam os resultados da parte relativa ao Grupo de Trabalho II do 6º Relatório de Avaliação do IPCC (lançado em 28 de fevereiro de 2022), que abordam as conclusões científicas sobre os impactos, adaptações e vulnerabilidades relacionadas à crise climática.
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