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GT- Empresas
O Grupo de Trabalho (GT) de Empresas da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pelo deputado federal, tem três temas prioritários para trabalhar ao longo da legislatura atual: Mercado de Carbono, Energias Renováveis e Reforma Tributária Verde. O objetivo foi traçar metas para propor Projetos de Lei e outras ações, como audiências públicas e debates, para avançar nas questões fundamentais para uma economia sustentável do país.
Prioridades do GT
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PL 2524/2022- Economia Circular do plástico.
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PL 2838/2022 - Taxonomia Verde (Ambiental e Social) de atividades e projetos de infraestrutura e tecnologias para fins de destinação de incentivos econômicos, fiscais e creditícios.
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PL 1855/2022 -Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).
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PL 1578/2022 - benefício do Programa de Apoio à Conservação Ambiental às famílias que desenvolvem atividades extrativistas sazonais
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PL 4516/2021 - incentivo à emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (debêntures verdes).
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PL 1587/2021 - criação da “Loteria Rural Verde”, para reforçar os mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais.
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PL 412/2022 - regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
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PL 1879/2022- Política de Produção e Uso do Biogás e do Biometano.
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PL 1878/2022 - Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.
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PL 576/2021 - (Apensado ao PL 11247/2018) - Disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore.
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PL 725/2022 - Inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.
Secretária Executiva:
Secretário Executivo Victor Bicca
