CMA aprova incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Projeto que incentiva a implantação de soluções individuais de tratamento adequado de esgoto em áreas rurais, como fossas sépticas...
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Frente Parlamentar Ambientalista
31 de ago. de 2023
Avança isenção de tributos na venda de reciclados
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que concede isenção de PIS/Pasep (Contribuição para os...
Frente Parlamentar Ambientalista
31 de ago. de 2023
Projeto que prioriza reciclagem de baterias elétricas vai à CâmaraFonte: Agência Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL) 2.327/2021, de acordo com o qual a logística...
Frente Parlamentar Ambientalista
31 de ago. de 2023
Incentivo à descarbonização da economia passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto (PL 1425/2022) que disciplina o armazenamento de dióxido de...
Frente Parlamentar Ambientalista
28 de ago. de 2023
CPI das ONGs ouve especialistas em conflitos agrários e questões ambientais
A CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (29), às 11h, dois convidados que irão falar sobre mediação de conflitos agrários e questões...
Frente Parlamentar Ambientalista
25 de ago. de 2023
Lei regula recomposição da vegetação em nascentes
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) a Lei 14.653, de 2023, que disciplina a intervenção e a implantação de...
Frente Parlamentar Ambientalista
24 de ago. de 2023
CMA aprova destinação de parte de multas ambientais ao fundo de calamidades
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que destina 5% da arrecadação com multas e infrações por...
Frente Parlamentar Ambientalista
24 de ago. de 2023
Brasil pode unir preservação ambiental e crescimento econômico, diz Marina Silva
O Brasil tem o desafio e a oportunidade de integrar, numa mesma equação, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico, disse...
Frente Parlamentar Ambientalista
24 de ago. de 2023
Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ
Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que...
Frente Parlamentar Ambientalista
21 de ago. de 2023
CMA acolhe sugestões do Fórum da Geração Ecológica
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na quarta-feira (16), participantes apresentaram sugestões de aprimoramento da...
Frente Parlamentar Ambientalista
21 de ago. de 2023
Ministra Marina Silva apresenta planos do ministério à CMA
Após adiamento em junho, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz na quarta-feira (23), a partir das 9h, audiência pública interativa com a...
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17 de ago. de 2023
CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do...
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15 de ago. de 2023
Comissão do Hidrogênio Verde visita Parque Tecnológico de Itaipu
Integrantes da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde visitaram na sexta-feira (11) o Parque...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de ago. de 2023
Criação de Parlamento Amazônico ganha força com Declaração de Belém
A formalização de um parlamento com membros de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela avançou durante a...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de ago. de 2023
Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária
Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de ago. de 2023
Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9) projeto que determina, como uma diretriz a ser observada...
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10 de ago. de 2023
Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas...
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3 de ago. de 2023
Comissão de Meio Ambiente aprova projetos para prevenção de desastres naturais e reciclagem de pneus
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou projeto de lei para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. Também foi...
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1 de ago. de 2023
Pauta da CMA tem projeto que agrava penas de crimes ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2), com reunião marcada para as 11h30. São nove itens na pauta,...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de ago. de 2023
Aprovado projeto de incentivo à proteção de nascentes
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que prevê medidas para a intervenção e a...
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