Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao...
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Frente Parlamentar Ambientalista
1 de mar.
Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de mar.
Semana do Lixo Zero está na pauta da Comissão de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião marcada para terça-feira (5), às 10h, com oito itens em pauta. Um deles é o projeto que...
Frente Parlamentar Ambientalista
28 de fev.
Estímulo à modernização na agricultura familiar vai a sanção
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5826/2019, que amplia o âmbito do...
Frente Parlamentar Ambientalista
26 de fev.
CDR debate cinturões verdes nos projetos de ampliação urbana
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove na terça-feira (27), às 9h30, audiência pública interativa para debater o...
Frente Parlamentar Ambientalista
26 de fev.
Vai à Câmara projeto que obriga gestão de risco de desastre por mineração
Segue para análise da Câmara dos Deputados projeto que exige que atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de...
Frente Parlamentar Ambientalista
16 de fev.
CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental
Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de fev.
Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para...
Frente Parlamentar Ambientalista
7 de dez. de 2023
Paim destaca importância da conexão entre mudanças climáticas e direitos humanos
O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção nesta terça-feira (5) para a importância em reconhecer a interligação entre mudanças...
Frente Parlamentar Ambientalista
7 de dez. de 2023
Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos
Voltará a tramitar no Senado um projeto de lei que restringe a necessidade de indicação no rótulo dos alimentos sobre o uso de...
Frente Parlamentar Ambientalista
7 de dez. de 2023
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas...
Frente Parlamentar Ambientalista
7 de dez. de 2023
COP 28: parlamentares discutem descarbonização da indústria
Em evento realizado na conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes, a comitiva brasileira...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de dez. de 2023
Comitiva brasileira chega nesta quinta a Dubai para a COP 28
A emergência climática vai dominar as discussões da 28ª edição da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas (COP28), que começou...
Frente Parlamentar Ambientalista
27 de nov. de 2023
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de...
Frente Parlamentar Ambientalista
27 de nov. de 2023
Vai à CCJ aumento de pena para introdução ilícita de animais no país
Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que aumenta a pena do crime de introdução ilícita de animais no...
Frente Parlamentar Ambientalista
17 de nov. de 2023
Comissões aprovam emendas ao Orçamento e à LDO 2024
As 17 comissões permanentes do Senado estão definindo as emendas que encaminharão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN...
Frente Parlamentar Ambientalista
17 de nov. de 2023
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores
Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nessa segunda-feira (13) associaram o...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de nov. de 2023
Debatedores sugerem ampliação de campanha contra o abandono de animais
A ampliação do escopo do PL 6.404/2019, que institui a campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais, foi uma das principais...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de nov. de 2023
CMA entrega em dezembro relatório sobre política de saneamento
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) enviará ao governo em dezembro um relatório sobre o andamento das ações e o cumprimento das metas da...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de nov. de 2023
Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bi para Amazônia, diz presidente do BNDES
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou em audiência pública nesta...
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