CMA debate estatuto do Pantanal na terça
Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei que estabelece o estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) será debatido em...
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Frente Parlamentar Ambientalista
12 de abr.
Comissão aprova diretrizes para o saneamento básico nas áreas rurais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um substitutivo [texto alternativo] ao PL 2910/2022, que estabelece...
Frente Parlamentar Ambientalista
12 de abr.
Comissão aprova fontes de financiamento para o zoneamento ecológico-econômico
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que estabelece as fontes de financiamento para a...
Frente Parlamentar Ambientalista
12 de abr.
Comissão aprova proposta de adaptação das cidades às mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção...
Frente Parlamentar Ambientalista
12 de abr.
CMA aprova incluir mudanças do clima entre objetivos da educação ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que inclui o estudo de temas como as mudanças do...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de abr.
Compensação financeira pela exploração de hidroeletricidade divide técnicos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nesta terça-feira (9) uma audiência pública para instruir o PL 2.918/2021, do senador Luis...
Frente Parlamentar Ambientalista
9 de abr.
CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e...
Frente Parlamentar Ambientalista
9 de abr.
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da...
Frente Parlamentar Ambientalista
9 de abr.
CMA vai debater exploração de petróleo na foz do rio Amazonas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (11), às 9h, audiência pública para debater as potencialidades econômicas...
Frente Parlamentar Ambientalista
8 de abr.
CMA debaterá compensação por uso de recursos hídricos para gerar energia
Projeto de lei que trata de compensação financeira à União, estados e municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para...
Frente Parlamentar Ambientalista
22 de mar.
Em sessão pelo Dia das Águas, convidados mostram preocupação com gestão hídrica
O Senado realizou, nesta quinta-feira (21), sessão especial em homenagem ao Dia Mundial das Águas, comemorado anualmente em 22 de março....
Frente Parlamentar Ambientalista
21 de mar.
Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os...
Frente Parlamentar Ambientalista
21 de mar.
Comissão aprova diretrizes para saneamento em áreas rurais e indígenas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas...
Frente Parlamentar Ambientalista
21 de mar.
Descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente avança
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que descriminaliza a poda ou o corte de árvore em local...
Frente Parlamentar Ambientalista
20 de mar.
Senado aprova Política Nacional de Economia Circular; texto vai à Câmara
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia...
Frente Parlamentar Ambientalista
20 de mar.
Maior controle sobre o comércio de ouro vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19), em turno suplementar, projeto de lei que aprimora os instrumentos...
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de mar.
Plenário vota na quarta política nacional de monitoramento da qualidade do ar
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (20) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027/2022). A...
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de mar.
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da...
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de mar.
Dia Mundial da Água será celebrado em sessão especial nesta quinta
O Senado vai promover nesta quinta-feira (21), às 15h, sessão especial para comemorar o Dia Mundial da Água. O requerimento para a...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de mar.
CMA aprova reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 1.641/2019, que insere o reuso da água entre os...
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