Nova lei estimula a recomposição da vegetação em torno de nascentes
O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.653/23, que prevê medidas para...
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Frente Parlamentar Ambientalista
24 de ago. de 2023
Comissão promove seminário sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quinta-feira (24) sobre...
Frente Parlamentar Ambientalista
24 de ago. de 2023
Comissão de Agricultura debate projeto que proíbe pesca de arrasto no País
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta...
Frente Parlamentar Ambientalista
22 de ago. de 2023
Comissão especial sobre transição energética debate produção de hidrogênio verde
A comissão especial que avalia iniciativas para transição energética debate, nesta terça-feira (22), a produção de hidrogênio verde e o...
Frente Parlamentar Ambientalista
21 de ago. de 2023
Ações de bem-estar animal podem trazer múltiplos benefícios para o Brasil, dizem especialistas
Eles defendem mudanças especialmente na criação de animais em cativeiro e denunciam o uso massivo de antibióticos e a crueldade no setor...
Frente Parlamentar Ambientalista
17 de ago. de 2023
Comissão debate resolução da ONU sobre bem-estar animal e desenvolvimento sustentável
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (17) sobre...
Frente Parlamentar Ambientalista
17 de ago. de 2023
CCJ aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 3009/21, que inclui a prevenção e o controle da erosão...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de ago. de 2023
Comissão aprova projeto que proíbe criadouro de animais silvestres de vender os espécimes
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4705/20, que autoriza a instalação de criadouros de animais...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de ago. de 2023
Comissão debaterá relação da produção do hidrogênio sustentável com o setor dos biocombustíveis
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima...
Frente Parlamentar Ambientalista
11 de ago. de 2023
Comissão aprova projeto com preferência para o uso de madeira certificada pela administração pública
Texto aprovado condiciona a opção pela madeira certificada aos critérios de preço A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de ago. de 2023
Com texto atualizado, relator tenta superar entraves para aprovar proposta da Lei do Mar
Nova proposta institui a Política Nacional para Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho...
Frente Parlamentar Ambientalista
9 de ago. de 2023
Comissão ouve representantes do governo sobre políticas públicas para refugiados
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados se reúne nesta quarta-feira (9) para ouvir representantes de...
Frente Parlamentar Ambientalista
2 de ago. de 2023
CPI do MST ouve secretário de Segurança de São Paulo e servidores do TCU
A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem...
Frente Parlamentar Ambientalista
12 de jul. de 2023
Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30
Representante do Ministério do Desenvolvimento diz que falta decidir a forma de envio para o Congresso O governo federal apresentou,...
Frente Parlamentar Ambientalista
11 de jul. de 2023
Audiência debaterá lei europeia contra desmatamento
Audiência debaterá lei europeia contra desmatamento e seu eventual impacto nas exportações brasileiras A Câmara dos Deputados vai debater...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de jul. de 2023
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
Relator leu parecer preliminar e ainda vai alterar pontos do texto para atender sugestões de governadores Sessão do Plenário da Câmara...
Frente Parlamentar Ambientalista
30 de jun. de 2023
Comissão de Minas e Energia promove novo debate sobre exploração de petróleo no rio Amazonas
Marina Silva defende o Ibama: "decisão de um governo que não desobedece relatório de dez técnicos" A Comissão de Minas e Energia da...
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29 de jun. de 2023
Ibama critica trabalho de recuperação em Mariana após rompimento de barragem
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, apontou o processo judicialização como principal...
Frente Parlamentar Ambientalista
27 de jun. de 2023
Comissão especial debate panorama da produção e consumo de hidrogênio sustentável
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...
Frente Parlamentar Ambientalista
23 de jun. de 2023
Seminário na Câmara articula projeto de lei de proteção integral para os rios
Várias entidades socioambientais iniciaram a articulação de um projeto de lei para ampliar a proteção dos rios brasileiros, durante...
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