Projeto cria programa para preservar línguas faladas por povos indígenas
O Projeto de Lei 3690/19 obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas...
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Frente Parlamentar Ambientalista
16 de jan.
Projeto incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas...
Frente Parlamentar Ambientalista
12 de jan.
Comissão aprova garantia de lar provisório a animais dependentes de tutores presos
A proposta será analisada ainda pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara...
Frente Parlamentar Ambientalista
12 de jan.
Comissão aprova projeto que prevê uso de GPS por cães de resgate
Proposta ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Meio...
Larissa Nunes
9 de jan.
Comissão aprova projeto que prevê promoção de agenda para desenvolvimento sustentávelFonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
Frente Parlamentar Ambientalista
5 de jan.
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do...
Frente Parlamentar Ambientalista
27 de dez. de 2023
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga
Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da...
Frente Parlamentar Ambientalista
22 de dez. de 2023
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima A Câmara...
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de dez. de 2023
Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos
As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)...
Frente Parlamentar Ambientalista
18 de dez. de 2023
Lira defende ampliar turismo sustentável para geração de empregos e preservação ambiental
Presidente da Câmara falou na abertura do Salão Nacional do Turismo 2023 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
Frente Parlamentar Ambientalista
7 de dez. de 2023
Em Dubai, Lira destaca empenho da Câmara para aprovar projetos da "pauta verde"
Presidente da Câmara ressaltou que a legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo O presidente da Câmara dos...
Frente Parlamentar Ambientalista
27 de nov. de 2023
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos
A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado...
Frente Parlamentar Ambientalista
24 de nov. de 2023
Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos
A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nilto Tatto A Comissão de Meio Ambiente e...
Frente Parlamentar Ambientalista
23 de nov. de 2023
Comissão promove debate sobre relação entre políticas públicas de saúde e de meio ambiente
OMS entende saúde como bem-estar físico, mental e social A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...
Frente Parlamentar Ambientalista
17 de nov. de 2023
Comissão debate reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (22), os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas...
Frente Parlamentar Ambientalista
17 de nov. de 2023
Comissão vai discutir formas de prevenção a desastres e calamidades naturais
A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para debater...
Frente Parlamentar Ambientalista
17 de nov. de 2023
Comissão vai debater com o presidente do Ibama o aumento das queimadas na Amazônia
Aluisio Mendes é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos...
Frente Parlamentar Ambientalista
17 de nov. de 2023
Comissão de Meio Ambiente debate mercado voluntário de carbono no Brasil
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o...
Frente Parlamentar Ambientalista
17 de nov. de 2023
Projeto assegura recursos da União para atender calamidades públicas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/19, de autoria do Senado, assegura o uso de recursos da União para atendimento a calamidades...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de nov. de 2023
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Lideranças indígenas querem rapidez na aprovação do Projeto de...
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