Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade
Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5214/23...
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Frente Parlamentar Ambientalista
1 de abr.
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
Proposta seguirá para o Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...
Frente Parlamentar Ambientalista
21 de mar.
Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos
Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais A Comissão de...
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de mar.
Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais
Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara O Projeto de Lei 460/24, em...
Frente Parlamentar Ambientalista
15 de mar.
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que...
Frente Parlamentar Ambientalista
15 de mar.
Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável
Em junho deste ano, o evento vai reunir sociedade civil e parlamentares em torno da agenda de desenvolvimento sustentável e bem-estar...
Frente Parlamentar Ambientalista
15 de mar.
Projeto institui política nacional para promover uso racional da água
Essa política será integrada por programas específicos; estados e municípios que aderirem terão preferência em convênios e repasses...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de mar.
Colapso climático já começou e exige medidas urgentes, dizem cientistas na Câmara
Atual elevada concentração de gases do efeito estufa foi comparada a bombas atômicas Cientistas apontaram quadro de “colapso climático”...
Frente Parlamentar Ambientalista
5 de mar.
Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente
Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 5999/23, que é...
Frente Parlamentar Ambientalista
28 de fev.
Com apoio internacional, Brasil pretende investir R$ 27 bilhões na transição ecológica
Iniciativa visa captar recursos estrangeiros e garantir proteção cambial a projetos privados voltados para a transformação energética e...
Frente Parlamentar Ambientalista
27 de fev.
Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental
Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara O...
Frente Parlamentar Ambientalista
26 de fev.
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6529/19 que cria um marco...
Frente Parlamentar Ambientalista
23 de fev.
Projeto prevê aplicação prioritária de recursos de fundo do meio ambiente na Amazônia
Texto será analisado pelas comissões da Amazônia; de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça O Projeto de Lei 6193/23...
Frente Parlamentar Ambientalista
7 de fev.
07 de fevereiro: Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
Confira 7 conteúdos que abordam temas relevantes da comunidade indígena,como demarcação de terras, preservação da cultura e a luta por...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de fev.
Projeto institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
Texto prevê incentivos a proprietários rurais que promoverem a recomposição de matas ciliares e o controle da erosão O Projeto de Lei...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de fev.
Arthur Lira cita reforma administrativa e pauta verde como prioridades de 2024
Presidente da Câmara também incluiu na lista a regulamentação da reforma tributária e proposta sobre a inteligência artificial O...
Frente Parlamentar Ambientalista
5 de fev.
Comissão para transição energética debate inclusão do biogás na matriz energética
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para estudar iniciativas para a transição energética debate na terça-feira (6) a...
Frente Parlamentar Ambientalista
31 de jan.
Projeto de lei incentiva criação de reservas particulares, as chamadas RPPNs
Neste 31 de janeiro é comemorado o Dia Nacional das RPPNs O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas...
Larissa Nunes
29 de jan.
Projeto cria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
O Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com o objetivo de promover a transição...
Frente Parlamentar Ambientalista
26 de jan.
Projeto obriga governo a distribuir sementes e mudas nativas para recuperação ambiental
O Projeto de Lei 5382/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do...
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