Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios
Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais uma comissão O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação de...
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Frente Parlamentar Ambientalista
24 de mai.
Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Condições de financiamento desses imóveis serão diferenciadas O Projeto de Lei 5375/23 permite...
Frente Parlamentar Ambientalista
16 de mai.
Socorro Neri afirma que todos têm que fazer “dever de casa” em relação às mudanças climáticas
Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, formada por deputados e senadores, a deputada Socorro Neri (PP-AC) falou sobre a...
Frente Parlamentar Ambientalista
16 de mai.
Comissão aprova projeto que direciona 5% de multas ambientais para castração de petsFonte: Agência Câmara de Notícias
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de mai.
Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul
Medidas facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda aos municípios atingidos pelas enchentes Sessão do...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de mai.
Congresso rejeita diversos itens de 13 vetos presidenciaise
Entre os temas votados nesta quinta estão a Lei Geral do Esporte, a flexibilização de regras para agrotóxicos e a regularização de terras...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de mai.
Câmara aprova exclusão de silvicultura do rol de atividades poluidoras
Com a medida, plantio de pinhos e eucaliptos para extração de celulose não precisará mais de licenciamento ambiental A Câmara dos...
Frente Parlamentar Ambientalista
9 de mai.
Na presidência do G20, Brasil quer destravar fundos ambientais diante de urgências climáticas
Fundos climáticos multilaterais têm cerca de 15 bilhões de dólares, com projeções de dobrar nos próximos cinco anos À frente da...
Frente Parlamentar Ambientalista
9 de mai.
Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões
O texto obriga ainda a companhia aérea a oferecer serviço de rastreamento desses animais A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de mai.
Lira fala em medidas legislativas extraordinárias para ajudar o Rio Grande do Sul
Segundo ele, a Câmara dará uma resposta firme e efetiva para combater os efeitos das chuvas que atingem o estado O presidente da Câmara...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de mai.
Comissão debate formação e capacitação de mão de obra para a transição energética
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) sobre formação e capacitação de mão...
Frente Parlamentar Ambientalista
3 de mai.
Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar
Governo deverá divulgar à população indicador sobre impacto de poluentes sobre a saúde O presidente da República, Luiz Inácio Lula da...
Frente Parlamentar Ambientalista
3 de mai.
Lira convoca instalação de comissão para analisar PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais
Proposta de emenda à Constituição destina ao enfrentamento de catástrofes 5% das emendas individuais, de deputado ou senador, ao...
Frente Parlamentar Ambientalista
3 de mai.
Comissão promove debate sobre exploração de petróleo na margem equatorial brasileira
Petrobras tem planos de explorar petróleo na margem equatorial A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta...
Frente Parlamentar Ambientalista
3 de mai.
MEIO AMBIENTE E ENERGIAComissão debate a situação da barragem de rejeitos Forquilha III (MG)
Barragem de Forquilhas A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens debate, nesta...
Frente Parlamentar Ambientalista
3 de mai.
Comissão promove seminário sobre agendas ambientais no G20
Um dos objetivos do encontro é fortalecer as agendas de desenvolvimento sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos...
Frente Parlamentar Ambientalista
26 de abr.
Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados
Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta Lideranças indígenas reafirmaram,...
Frente Parlamentar Ambientalista
24 de abr.
Rafael Prudente é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente
O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) foi eleito nesta quarta-feira (24) presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de abr.
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas
Texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever do Estado em relação à educação pública a...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de abr.
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta
Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros A comissão especial sobre...
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