A deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), foi eleita nesta quarta-feira, 19/03, como a nova presidente da Comissão de Meio Ambiente...

O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e de treinamento para reação a desastres...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Tavares: " O programa reforça o compromisso do Brasil com a...

O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência...

Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos O Plenário...

A Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei 2628/24 cria o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a...

A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11)...

Proposta foi alterada pelos deputados e será novamente analisada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto...

Projeto será analisadoProjeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Finanças e Tributação da...

Objetivo da data é celebrar a cultura dos arranjos florais como elementos de harmonização e embelezamento dos ambientes A tradicional...

Presidente vetou incentivo a termelétricas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.097/25 ,...

A nova norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dependem desse bioma O presidente...

Projeto segue para análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de visitação de parques...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Xakriabá: cuidado com o ar não deve permanecer restrito a áreas rurais e povos...

Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados Reunidos em seminário promovido pela comissões de Meio Ambiente, e...

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...

Projeto de lei seguirá para nova análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...